| Projeto: |
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PL 469 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-469/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0469-2013 |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALARME / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / CRIANCA / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / INSTALACAO / MATERNIDADE / MATERNIDADE MUNICIPAL / PACIENTE INTERNADO / PORTA / PRAZO / PROTECAO / RECEM NASCIDO / RETIRADA / SAIDA / SEGURANCA / SENSOR DE PRESENCA / SINALIZACAO SONORA / SISTEMA DE SEGURANCA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1552-2013
ver documento Adm2446-2013
ver documento Saude1983-2015
ver documento FIN0291-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/06/2013 | Encaminhado em 05/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 20/08/2013 | | CCJ | Recebido em 20/08/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | | ADM | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 11/11/2013 | | SGP22 | Recebido em 11/11/2013 | Encaminhado em 05/03/2015 | | SAUDE | Recebido em 05/03/2015 | Encaminhado em 06/11/2015 | | FIN | Recebido em 09/11/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | FIN | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 28/05/2020 | | SGP21 | Recebido em 16/06/2020 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/08/2015 atraves do(a) OF ATL 412/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestações da sec.mun.saúde relativo pedido sub sídios da com.saúde acerca pl 469/13 ver. noemi nonato que objetiva dispor sobre a proteção de recém-nascidos e criança s intenaddas em hospitais e maternidades rede pública, atraves do Documento Recebido nro. 715/2015
Oficio CMSP 17/2016 de 12/02/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 114/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal da saúde e a autarquia hospital municipal - ahm - a respeito do projeto de lei 469/13, à comissão de finanças e orçamento, atraves do Documento Recebido nro. 247/2017
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |